Revista Íntima: Acordo garante medicamentos para pediatria do Hospital Júlio Müller

A pediatria do Hospital Universitário Júlio Müller vai receber R$ 20 mil em medicamentos como resultado de acordo em uma ação judicial envolvendo de um lado o Ministério Público do Trabalho e, de outro, uma distribuidora de remédios de Cuiabá.

Trancamento de ação penal não é possível em dúvida de autoria

Existindo dúvidas a respeito da configuração do delito, faz-se necessária a instauração de ação penal para que se possa chegar a uma decisão adequada sobre a acusação imputada ao agente.

STJ tranca ação penal contra rapaz que furtou três pares de aparelhos barbeadores

O réu é acusado do furto de três embalagens de Prestobarba totalizando o valor de R$ 14,85.

Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário

Se o ex-participante concorreu diretamente com parte de sua renda para a respectiva parcela previdenciária, torna-se justa a restituição dos demais valores depositados quando de seu desligamento, melhor dizendo, os outros 50% referente a sua cota pessoal.

Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Erro material não enseja nulidade processual

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Petrobras terá que permitir seleção de candidato.

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) teve negada a Apelação Cível, que moveu junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, onde pediu a anulação da sentença de primeiro grau, que considerou Carla de Melo Fernandes como uma candidata que preenche os requisitos necessários exigidos pela empresa.

Exames médicos e psicotécnicos realizados em dias de folga devem ser remunerados.

O ônus dos exames médicos e psicotécnicos realizados, a pedido da empresa, em dias de folga do empregado, deve ser suportado pelo empregador.

Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.

Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos efetuados com a utilização do cartão corporativo do governo federal, foi criada na sessão desta terça-feira (8).

Dirigente sindical rebaixado arbitrariamente é reintegrado na função comissionada anterior

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional